Notícia
foto de um casal com síndrome de down abraçado e se olhando bastante feliz.

Dia dos Namorados

Na data de hoje, 12 de junho, dia dos namorados. Nós não poderíamos deixar passar em branco, sem lembrar que nada é mais inclusivo do que o amor.

Após a criação da Lei Brasileira de Inclusão, em vigor desde janeiro de 2016, o casamento para pessoas com deficiência cognitiva se tornou mais fácil. Isso porque, até então, pessoas com deficiências intelectuais não podiam se casar legalmente, pois a legislação brasileira as via como incapazes de decidir e responder por si mesmas. Apenas com um processo burocrático e demorado, é que essas pessoas conseguiam o direito de se casar no civil. Agora, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e com a Lei Nº 13.146/2015 tudo ficou mais fácil.

O autor do projeto de lei que facilita o casamento de pessoas com deficiência é o senador Paulo Paim (PT-RS). Com o apoio e posterior aprovação do projeto, que atuou como relator da proposta, o senador Romário (PSB-RJ) ressalta a importância de corrigir uma injustiça histórica: “Os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência intelectual são os mesmos de qualquer cidadão. E também os direitos civis, entre os quais se inclui o casamento. Privá-las de exercer esses direitos só fortalece o preconceito da sociedade”.

Fonte: Agência Senado.


Compartilhar:


Voltar

Quem Somos

O objetivo da t-access é melhorar a qualidade dos softwares, através dos testes e da acessibilidade. Formada por profissionais experientes das áreas de testes de software e acessibilidade, a t-access preza pela qualidade...
Saiba Mais

Facebook

Linkedin